A partir de 10 de junho de 2024, o novo Cartão de Cidadão português estará disponível para todos os cidadãos. O documento, que substituirá gradualmente os modelos antigos, apresenta diversas inovações que visam aumentar a segurança e facilitar a vida dos portugueses, tanto em território nacional como no exterior.
Diferença entre Cidadania portuguesa e Cartão de cidadão português
O Cartão de Cidadão português é um documento físico que comprova a identidade e nacionalidade portuguesa, enquanto a cidadania portuguesa é um estatuto jurídico que concede a um indivíduo os direitos e deveres de um cidadão português. Ter o Cartão de Cidadão não significa automaticamente ter cidadania portuguesa, e vice-versa. Indivíduos com cidadania portuguesa podem ter outros documentos de identidade, como o Bilhete de Identidade. É importante entender essa distinção para evitar confusões.
Novas funcionalidades do cartão de cidadão português:
- Validade de 10 anos: O novo cartão terá validade de 10 anos para maiores de 25 anos, dobrando o prazo do modelo anterior.
- Autenticação biométrica facial: Além da digital, o novo cartão permitirá a autenticação facial, aumentando a segurança do documento.
- Assinatura digital avançada: A assinatura digital será mais robusta e segura, permitindo a assinatura de documentos online com maior confiabilidade.
- Utilização como título de transporte: O novo cartão poderá ser utilizado como título de transporte em todo o país, facilitando a locomoção dos cidadãos.
- Armazenamento de certificados digitais: O cartão poderá armazenar certificados digitais, como o certificado de vacinação COVID-19, facilitando o acesso a serviços online.
Impacto para cidadãos no exterior:
Para os portugueses que residem no exterior, o novo Cartão de Cidadão também trará benefícios. O documento poderá ser utilizado para:
- Identificação em Portugal e no exterior: O novo cartão será válido como documento de identificação em todos os países da União Europeia e em outros países que aceitem o Cartão de Cidadão português.
- Acessos online: A assinatura digital e os certificados digitais armazenados no cartão permitirão aos cidadãos no exterior acessarem serviços online do governo português com mais facilidade.
- Voto em eleições: O novo Cartão de Cidadão poderá ser utilizado para votar em eleições portuguesas, mesmo para os cidadãos que residem no exterior.
Como solicitar o novo Cartão de Cidadão:
O novo Cartão de Cidadão poderá ser solicitado a partir de 10 de junho de 2024 nos seguintes locais:
- Em Portugal: Lojas de Cidadão, Espaços do Cidadão e Postos de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado.
- No exterior: Embaixadas e Consulados de Portugal.
Para solicitar o novo cartão, os cidadãos deverão apresentar os seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão antigo;
- Cartão de contribuinte;
- Comprovativo de morada;
- Fotografia recente.
Para maiores informações, acesse o portal de registos e do notoriado (https://irn.justica.gov.pt/)
O novo Cartão de Cidadão português representa um avanço significativo em termos de segurança, funcionalidade e facilidade de utilização. Para os cidadãos que residem no exterior, o novo cartão trará benefícios como a identificação em Portugal e no exterior, o acesso a serviços online e o voto em eleições.
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