Cidadania Espanhola

CIDADANIA ESPANHOLA

Quem tem direito?

Todos aqueles que possuem ascendência espanhola, sejam filhos ou netos de espanhóis, têm o direito à nacionalidade espanhola. Além disso, se você for casado com um cidadão espanhol, pai ou mãe de um(a) criança espanhola ou se tiver nascido em território espanhol, também poderá obter a dupla cidadania europeia. Há ainda uma outra possibilidade: adquirir a cidadania espanhola por meio da residência no país. É importante notar que existem diversas formas de adquirir essa cidadania específica, sendo necessário apenas atender aos requisitos exigidos.

Cidadania por descendência

Conforme a própria designação sugere, a fim de adquirir a nacionalidade espanhola por descendência é imprescindível ser descendente direto de um espanhol, seja como filho ou neto. Felizmente, essa tramitação de obtenção da cidadania ancestral não depende do país de nascimento, assegurando-lhe pleno direito à dupla cidadania.

Para filhos

Já mencionamos anteriormente que ter a cidadania espanhola por descendência não depende tanto do local de nascimento, e isso é verdade. No entanto, as crianças que nascem em solo espanhol obtêm a cidadania imediatamente, o que não é o caso para aqueles nascidos no exterior.

Se você se enquadra na segunda opção, terá o direito à cidadania europeia, mas precisará solicitar o reconhecimento da mesma. Além disso, se você for menor de 18 anos, sua família deverá entrar em contato com o consulado espanhol correspondente ao seu estado para fazer o registro.

Agora, se você tiver mais de 18 anos, é melhor se apressar! De acordo com a Lei de Nacionalidade Espanhola, você tem um prazo de 3 anos para fazer o pedido. Isso significa que você só tem até o seu aniversário de 21 anos para solicitar a sua dupla cidadania europeia. Se não o fizer, perderá o direito ao reconhecimento.

Para netos

A Lei de Nacionalidade Espanhola viabiliza que os descendentes de espanhóis possam requerer a nacionalidade espanhola, desde que satisfaçam determinados critérios.

Para ser elegível, é imprescindível que o indivíduo seja neto de um cidadão espanhol que não tenha voluntariamente renunciado à sua cidadania espanhola e que tenha mantido a cidadania até o momento do nascimento do neto.

Além disso, o neto deverá comprovar sua conexão com a cultura e tradições espanholas, tais como a língua, a história e a cultura em geral. É importante salientar que, em certos casos, é necessário que a documentação seja traduzida para o espanhol e que os documentos originais sejam legalizados

Principais Dúvidas

Nova lei de cidadania espanhola para netos: quais foram as mudanças?

A partir de outubro de 2022, entrou em vigor a conhecida Lei dos Netos, que beneficia os descendentes de espanhóis na obtenção da dupla cidadania. Essa lei pode ser considerada a maior conquista para os netos de espanhóis que vivem fora da Espanha.

Em linhas gerais, as pessoas que se enquadram na Nova Lei e têm direito à cidadania são as seguintes:

Filhos de espanhóis de origem que tenham perdido ou renunciado à nacionalidade espanhola devido a exílio político, razões ideológicas, crenças religiosas ou orientação e identidade sexual.
Filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por se casarem com estrangeiros antes da Constituição Espanhola de 1978.
Filhos maiores de idade, cuja nacionalidade de origem tenha sido reconhecida por meio do direito de opção, conforme estabelecido na Lei dos Netos.

No entanto, é importante ressaltar que essas situações mencionadas aqui não são as únicas possíveis. É recomendável que você busque uma assessoria especializada para analisar o seu caso e obter auxílio em relação a esse tipo de processo.

Como conseguir a cidadania espanhola para netos?

Indo diretamente ao ponto, para obter a cidadania espanhola para os netos é necessário que um dos pais já seja cidadão espanhol. Anteriormente, a legislação estipulava que apenas a descendência precisava ser comprovada. No entanto, devido a uma recente mudança nas leis do país, essa antiga regra se tornou inválida.

No presente momento, a nacionalidade é transmitida através da filiação. O pai ou a mãe que seja filho ou filha de um espanhol emigrante precisa estar atento para solicitar o registro da criança antes que ela complete a maioridade.

Caso o neto ainda não tenha tido sua cidadania espanhola reconhecida até os 18 anos, ele deverá “confirmar” sua solicitação dentro de três anos, através de uma declaração de desejo de reconhecer a dupla cidadania, como exigido pela Lei de Nacionalidade Espanhola.

Aqueles que descobrirem que possuem o direito à cidadania espanhola após os 21 anos podem, de fato, iniciar o processo, porém de uma maneira diferente. Nesse caso, o requerente precisará residir fisicamente na Espanha por, pelo menos, 2 anos.

Consigo obter a cidadania espanhola pelo casamento?

Para a felicidade de muitos casais, existe a possibilidade de o parceiro obter a nacionalidade espanhola por meio do casamento, desde que o cônjuge seja reconhecido como cidadão espanhol. No entanto, ainda existem alguns requisitos a serem cumpridos para essa modalidade.

Esses requisitos são:

O casamento deve ser formalizado em território espanhol.
O cônjuge deve comprovar o casamento e residir na Espanha por 12 meses ou mais.
Caso o casamento tenha sido celebrado no exterior (no caso dos brasileiros, por exemplo), é necessário registrar a união perante o governo espanhol. Mesmo nesse caso, ambos os cônjuges precisam residir na Espanha por um ano ou mais, para que o cônjuge possa solicitar a cidadania espanhola.

Um pequeno adendo: se o casamento ocorreu antes de 02/05/1975, você já é considerado um cidadão espanhol!