O governo português anunciou recentemente medidas para agilizar o pedido de cidadania para mais de 23 mil pessoas que já têm direito ao documento. As mudanças foram motivadas pelo aumento significativo no número de pedidos de naturalização, especialmente por parte de brasileiros.
Uma das principais mudanças é a criação de uma plataforma digital para o envio de documentos. Essa medida deve facilitar o processo e reduzir o tempo de análise. Além disso, o governo também vai aumentar o número de funcionários das conservatórias, que são os órgãos responsáveis pelo processamento dos pedidos.
O objetivo do governo é reduzir o tempo médio de espera para a emissão da cidadania para 12 meses. Atualmente, esse prazo pode chegar a três anos.
Mudanças na lei de nacionalidade facilitam obtenção de cidadania
As mudanças na lei de nacionalidade portuguesa, aprovadas em 2020, também contribuíram para o aumento no número de pedidos. A legislação tornou mais fácil a obtenção de cidadania para descendentes de portugueses.
Com as novas regras, filhos de portugueses nascidos fora de Portugal podem obter a cidadania portuguesa sem a necessidade de residência no país. Antes, era necessário residir em Portugal por cinco anos.
Outra mudança importante é a redução do prazo de residência legal em Portugal exigido para judeus sefarditas terem acesso à cidadania. De cinco anos, o prazo passou para três.
Impacto no Brasil
O Brasil é o país com o maior número de pedidos de cidadania portuguesa. Segundo dados do governo português, mais de 50% dos pedidos de naturalização são feitos por brasileiros.
As mudanças anunciadas pelo governo português devem ter um impacto positivo no Brasil. A redução do tempo de espera para a emissão da cidadania deve facilitar o processo para brasileiros que têm direito ao documento.
Como acompanhar o andamento do seu pedido
Os pedidos de cidadania portuguesa podem ser acompanhados online, através do portal do Ministério da Justiça. Para isso, é necessário criar uma conta e inserir o número do seu processo.
O portal também oferece informações sobre os documentos necessários, os prazos e os custos do processo.
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