Assim como todos os processos “burocráticos” de hoje em dia, o processo da retirada da cidadania portuguesa também é baseado em alguns documentos para a comprovação do seu descendente. Por isso, hoje, nós da Quincas Cidadania vamos te passar uma pequena lista de documentos que te ajudarão no início da realização do seu sonho de se tornar um cidadão português.
- Caso de Cidadania por descendência:
Certidão de nascimento do requerente: emitida há menos de 1 ano, em Inteiro Teor e devidamente apostilada;
Certidão de nascimento com cópia do livro de registros de nascimento: devidamente apostilada, emitida há menos de 1 ano e legível;
Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte;
Atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente morou após cumprir 16 anos: caso esteja escrito em língua estrangeira, devem ser apresentados acompanhados de tradução. - Caso de cidadania para netos e bisnetos:
Certidão de nascimento do requerente em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada;
Certidão de nascimento do requerente com cópia do livro de registros de nascimento: emitida há menos de 1 ano, apostilada e legível;
Certidão de nascimento do pai ou mãe do filho do cidadão português: em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada;
Certidão de nascimento do pai ou mãe do filho do cidadão português com cópia do livro de registros de nascimento: emitida há menos de 1 ano e apostilada;
Cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior: autenticada, apostilada e emitida por estabelecimento de ensino brasileiro;
Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte;
Atestado de antecedentes criminais de todos os países que o requerente morou após cumprir 16 anos: se ele estiver escrito em língua estrangeira, deve ser apresentado juntamente com a tradução. - Cidadania por casamento:
Certidão de nascimento do requerente apostilada e em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano;
Cópia da certidão de nascimento do requerente apostilada e emitida há menos de um ano;
Atestado de antecedentes criminais no Brasil e nos países que tenha morado após os 16 anos;
Cópia apostilada e autenticada da carteira de identidade ou passaporte do requerente;
Comprovantes que atestem a ligação à comunidade portuguesa, como: residência legal, deslocação regular para o país ou imóvel no nome do requerente há mais de três anos. - Cidadania por tempo de residência:
Certidão de nascimento apostilada e em Inteiro Teor;
Comprovante de antecedentes criminais dos países onde o requerente tenha vivido após os 16 anos de idade, devidamente apostilado;
Requerimento dirigido ao/a Ministro (a) da Justiça e assinado na frente de um funcionário dos Registros;
Cópia da autorização de residência e passaporte válido.
Quem já pesquisou um pouco sobre o processo da retirada de cidadania portuguesa, sabe que não é um processo simples e isso se dá em qualquer processo de dupla cidadania, por isso, é sempre bom se manter atento à aqueles que dizem sobre “não necessitar de uma consultoria, pois é apenas um gasto”. Para não transformar o seu sonho em burocracia, entre em contato com a nossa equipe especializada!
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