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O que é residente fiscal em Portugal, e como se manter regular?
Portugal tem se tornado um destino cada vez mais atraente para brasileiros que desejam viver na Europa. Entre os benefícios de se mudar para o país, podemos destacar a qualidade de vida, a segurança, o clima ameno e a rica cultura. Mas, para aproveitar todas as vantagens de ser um residente português, é importante se manter regularizado junto ao fisco.

O que é residente fiscal em Portugal?

De acordo com a legislação portuguesa, é considerado residente fiscal quem:
- Permanece em território português por mais de 183 dias, consecutivos ou interpolados, em um período de 12 meses;
- Tem em Portugal o seu domicílio fiscal, ou seja, o lugar onde reside habitualmente e onde se presume que se encontra o centro dos seus interesses vitais;
- Exerce em Portugal a sua atividade profissional principal, independentemente da sua nacionalidade.
Vantagens de se manter regular como residente fiscal em Portugal:
- Acesso a serviços públicos: saúde, educação, segurança social, etc.;
- Possibilidade de trabalhar em Portugal sem necessidade de autorização de trabalho;
- Tributação mais vantajosa em alguns casos;
- Acesso a benefícios fiscais, como o IRS Automático;
- Maior facilidade para obter crédito em Portugal.
Diferença entre domicílio fiscal e residência fiscal:
- Domicílio fiscal: é o lugar onde a pessoa reside habitualmente e onde se presume que se encontra o centro dos seus interesses vitais.
- Residência fiscal: é a situação de quem permanece em território português por mais de 183 dias, consecutivos ou interpolados, em um período de 12 meses.
Como se manter regular como residente fiscal em Portugal:
- Obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) português;
- Abrir uma conta bancária em Portugal;
- Declarar os seus rendimentos ao fisco português;
- Manter-se atualizado sobre as obrigações fiscais portuguesas.
Vantagens de ter um imóvel em Portugal:
- Possibilidade de obter o Golden Visa português;
- Renda extra com o aluguel do imóvel;
- Valorização do imóvel a longo prazo;
- Ter um lugar para se hospedar em Portugal quando quiser.
Manter-se regular como residente fiscal em Portugal é fundamental para aproveitar todas as vantagens de viver no país. Para isso, é importante se informar sobre as obrigações fiscais portuguesas, além de providenciar o reconhecimento da sua cidadania portuguesa.

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3 de abril de 2024
Saiba como funcionam os transportes públicos na Espanha!
Se você pretende se tornar um cidadão espanhol reconhecendo a sua cidadania e deseja morar na Espanha, é importante a se atentar a alguns detalhes, e um deles é entender como funcionam os transportes públicos do país. A boa notícia é que a Espanha oferece um sistema de transporte público eficiente e abrangente, capaz de conectar cidades e regiões com diferentes opções para todos os gostos e bolsos.

Um panorama geral:

O sistema de transporte público espanhol é composto por:
- Metrô: Presente nas principais cidades, como Madri, Barcelona, Sevilha e Valência, o metrô é uma opção rápida e eficiente para se locomover dentro dos centros urbanos. As tarifas variam de acordo com a cidade e a distância percorrida, mas geralmente são acessíveis.
- Ônibus: Uma alternativa presente em todo o país, com linhas que cobrem desde grandes centros até pequenas vilas. Os ônibus são geralmente mais lentos que o metrô, mas oferecem maior capilaridade e conectividade.
- Trens: A rede ferroviária espanhola é extensa e moderna, conectando as principais cidades do país com alta velocidade e conforto. A empresa estatal Renfe opera diferentes tipos de trens, desde os de alta velocidade AVE até os regionais mais lentos, mas econômicos.
- Trams e bondes: Presentes em algumas cidades, como Barcelona, Bilbao e Tenerife, os trams e bondes oferecem uma maneira charmosa e interessante de se locomover, além de serem uma ótima opção para se conectar com pontos turísticos.
Comparação com o Brasil:

Em comparação com o Brasil, o sistema de transporte público espanhol se destaca por:
- Maior eficiência: Os horários dos transportes públicos na Espanha são geralmente cumpridos com rigor, o que facilita o planejamento das viagens.
- Maior segurança: Os índices de criminalidade nos transportes públicos espanhóis são baixos, proporcionando um ambiente mais seguro para os usuários.
- Maior acessibilidade: As estações e veículos são geralmente bem equipados para pessoas com deficiência, com rampas, elevadores e espaços reservados.
- Maior integração: É possível utilizar diferentes tipos de transporte com o mesmo bilhete, facilitando a integração entre diferentes linhas e cidades.
Dicas para aproveitar ao máximo:
- Compre bilhetes com antecedência: Isso pode garantir tarifas mais baratas e evitar filas nas bilheterias.
- Utilize cartões de transporte: Diversas cidades oferecem cartões que permitem viagens ilimitadas por um período determinado, o que pode ser uma boa opção para quem vai fazer muitos deslocamentos.
- Baixe aplicativos de transporte público: Existem diversos aplicativos que podem ajudar a planejar viagens, consultar horários e tarifas, e até mesmo comprar bilhetes.
Ao seguir essas dicas e utilizar o sistema de transporte público espanhol com inteligência, você poderá se locomover com facilidade e economia pela Espanha.

Explore as diferentes opções de transporte, planeje seus roteiros com antecedência e aproveite ao máximo a experiência de viajar pela Espanha!

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1 de abril de 2024
Descubra os Melhores Distritos de Portugal para Morar!
Portugal, com sua rica cultura, clima ameno e paisagens deslumbrantes, é um país que conquista o coração de muitos. Se você está pensando em se mudar para Portugal, escolher o distrito ideal é fundamental para garantir uma experiência completa e feliz.

Neste artigo, vamos explorar os melhores distritos de Portugal para morar, com base em critérios como custo de vida, segurança, qualidade de vida, oportunidades de trabalho e lazer.

O que são os Distritos de Portugal?

Portugal se divide em 18 distritos, cada um com suas características e encantos. Os distritos são:
- Aveiro
- Beja
- Braga
- Bragança
- Castelo Branco
- Coimbra
- Évora
- Faro
- Guarda
- Leiria
- Lisboa
- Madeira
- Portalegre
- Porto
- Santarém
- Setúbal
- Viana do Castelo
- Vila Real
- Viseu
Vantagens de Morar em um Distrito de Portugal
- Custo de Vida Acessível: Portugal, em geral, oferece um custo de vida mais baixo do que outros países da Europa Ocidental.
- Segurança: Portugal é um país considerado muito seguro, com baixos índices de criminalidade.
- Qualidade de Vida: O país oferece um bom sistema de saúde, educação e infraestrutura, além de um clima agradável e paisagens encantadoras.
- Oportunidades de Trabalho: Apesar da crise econômica, Portugal ainda oferece oportunidades de trabalho em diversas áreas, principalmente para profissionais qualificados.
- Lazer: Portugal oferece diversas opções de lazer para todos os gostos, desde atividades ao ar livre até museus, teatros e eventos culturais.
Melhores Distritos para Morar em Portugal:
- Lisboa: A capital portuguesa oferece um ambiente cosmopolita, com diversas oportunidades de trabalho, lazer e cultura. No entanto, o custo de vida em Lisboa é mais elevado do que em outras cidades do país.
- Porto: A segunda maior cidade de Portugal também oferece um ambiente vibrante e cosmopolita, com um custo de vida um pouco menor do que em Lisboa.
- Coimbra: Uma cidade histórica e universitária, Coimbra oferece um ambiente tranquilo e seguro, com um custo de vida acessível.
- Braga: Uma cidade com uma rica história e cultura, Braga oferece um ambiente familiar e acolhedor, com um custo de vida baixo.
- Faro: Localizada no Algarve, Faro oferece um clima ameno, belas praias e diversas opções de lazer. No entanto, o custo de vida em Faro pode ser mais elevado durante a alta temporada.
A escolha do melhor distrito para morar em Portugal depende de seus critérios pessoais e prioridades. É importante pesquisar e comparar as diferentes opções antes de tomar uma decisão.

Vale lembrar que cada distrito tem suas próprias características e encantos. Explore as opções com calma e encontre o lugar ideal para construir sua nova vida em Portugal!

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25 de março de 2024
Aniversários no Brasil e em Portugal: Descubra as diferenças!
Preparar uma festa de aniversário envolve diversos detalhes, desde a escolha do tema e decoração até a lista de convidados e o cardápio. No Brasil e em Portugal, apesar de ser uma comemoração universal, as festas de aniversário podem ter algumas diferenças marcantes em termos de valores, costumes e tradições.

No Brasil por exemplo, as festas de aniversário geralmente são mais animadas e extrovertidas, com foco na confraternização e na alegria. Já em Portugal, as comemorações costumam ser mais intimistas e familiares, priorizando a união entre os presentes.

Costumes:

Em terras brasileiras, é comum convidar um grande número de pessoas para a festa, incluindo amigos, familiares e até mesmo colegas de trabalho. Já em Portugal, as festas geralmente são mais restritas, com foco nos familiares e amigos mais próximos.

No Brasil, a tradição de cantar parabéns e apagar as velinhas na hora do bolo é fundamental. Brincadeiras e atividades para animar os convidados também são comuns. Já em Portugal, a tradição do “Parabéns a Você” também está presente, mas as brincadeiras são menos frequentes.

Presentes

No Brasil, os presentes podem ser variados, desde brinquedos e roupas até itens de decoração e eletrodomésticos. Em Portugal, os presentes geralmente são mais práticos e pessoais, como livros, perfumes ou itens de uso pessoal.

Outras diferenças
- Local da festa: No Brasil, as festas de aniversário podem ser realizadas em casa, em salões de festas ou até mesmo em buffets infantis. Já em Portugal, as comemorações geralmente são feitas em casa ou em restaurantes.
- Cardápio: No Brasil, o cardápio das festas de aniversário é bastante variado, com salgadinhos, doces, bolo e bebidas diversas. Em Portugal, o cardápio é mais simples, com foco em salgadinhos, bolo e algumas bebidas.
É importante lembrar que estas são apenas algumas das diferenças entre as festas de aniversário no Brasil e em Portugal. Cada país possui suas próprias tradições e costumes, que podem variar de acordo com a região e a cultura local, porém independente disso aniversários sempre são datas especiais e que devem ser comemoradas.

E você, sabia dessas diferenças? Achou que são bastantes ou bem parecidas? Deixe seu comentário aqui embaixo.

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22 de março de 2024
Recém-formados em Portugal podem receber um benefício muito importante
Atenção, recém-formados em Portugal! Uma ótima notícia para quem concluiu o ensino superior no país: o governo português está oferecendo um prêmio salarial de até 1.500 euros por ano (cerca de R$ 8 mil) para jovens que permanecerem trabalhando em Portugal.

Quem tem direito?

Para receber o benefício, você precisa ter concluído uma licenciatura ou mestrado em Portugal (em instituições públicas ou privadas), ter iniciado a atividade profissional em Portugal, além de ter no máximo 35 anos, após essa idade o interessado perde o direito, e ter um rendimento anual bruto inferior a 36.000 euros.

O valor do benefício varia de acordo com a sua formação:
- Licenciaturas e mestrados integrados: até 697 euros por ano de trabalho;
- Mestrados: até 1.500 euros por ano de trabalho.
O pedido para o benefício deve ser feito através do portal do governo português até o fim de maio. O formulário eletrônico e as demais informações ainda serão divulgados pelo Ministério das Finanças.

Por que estudar em Portugal?

Portugal é um país com um sistema de ensino superior de alta qualidade, reconhecido internacionalmente. As universidades portuguesas oferecem uma ampla variedade de cursos, desde áreas tradicionais como medicina e engenharia até áreas mais inovadoras como tecnologia da informação e comunicação. Além disso, o custo de vida em Portugal é relativamente baixo, tornando-o um destino atraente para estudantes internacionais.

O melhor ainda é se você já é um cidadão português, pois você tem acesso a diversos benefícios, como:
- Livre circulação e residência em qualquer país da União Europeia;
- Direito de trabalhar em qualquer país da União Europeia;
- Acesso a serviços públicos como saúde e educação em qualquer país da União Europeia;
- Possibilidade de transmitir a cidadania portuguesa aos seus descendentes.
O benefício do prêmio salarial é uma ótima oportunidade para você iniciar sua carreira em Portugal com um impulso financeiro significativo. Além disso, a qualidade do ensino superior em Portugal e as vantagens da cidadania portuguesa tornam o país um excelente destino para pessoas talentosas que desejam construir um futuro promissor.

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20 de março de 2024
Calendário Fiscal de 2024 em Portugal: Guia Completo para Cidadãos Portugueses
O ano de 2024 está aí e com ele a necessidade de se manter em dia com as obrigações fiscais em Portugal. Se você é cidadão português, seja residente ou não no país, é fundamental estar atento ao calendário fiscal para evitar multas e outros transtornos.

Neste guia completo, vamos detalhar as principais datas do calendário fiscal de 2024 em Portugal, com foco em:
- Impostos: IRS, IVA, IUC, IMI, entre outros;
- Declarações: IRS, IVA, IES, etc.;
- Pagamentos: prazos e formas de pagamento.
Datas Importantes para Cidadãos Portugueses

IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares):
- Entrega da declaração: 1 de abril a 30 de junho de 2024;
- Pagamento em cota única: até 31 de maio de 2024;
- Pagamento em duas parcelas: 31 de maio e 31 de agosto de 2024;
- Pagamento em três parcelas: 31 de maio, 31 de agosto e 30 de novembro de 2024.
IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado):
- Declaração trimestral: até ao 10º dia do segundo mês subsequente ao trimestre;
- Pagamento trimestral: até ao último dia do mês subsequente ao trimestre.
IUC (Imposto Único de Circulação):
- Pagamento: até ao final do mês de fevereiro de 2024;
- Isenção para veículos elétricos e híbridos plug-in: até 31 de dezembro de 2024.
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis):
- Pagamento: até ao final do mês de maio de 2024.
Outras Datas Relevantes:
- 25 de fevereiro: entrega da declaração de IES (Informação Empresarial Simplificada);
- 15 de março: pagamento da contribuição anual do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas);
- 31 de março: pagamento da contribuição extraordinária sobre o património.
A Importância de Estar Atento ao Calendário Fiscal

Manter-se atualizado sobre as datas do calendário fiscal é crucial para evitar:
- Multas: por atraso na entrega de declarações ou pagamentos;
- Juros: sobre valores em atraso;
- Penalizações: que podem levar à apreensão de bens.
Para facilitar o seu dia a dia, recomendamos:
- Anotar as datas importantes em sua agenda;
- Assinar o serviço de alerta da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal;
- Contratar um profissional especializado em contabilidade e assessoria fiscal.
Cidadãos Portugueses Residentes no Exterior:

Para cidadãos portugueses residentes no exterior, a atenção ao calendário fiscal é ainda mais importante, pois os prazos para entrega de declarações e pagamentos podem ser diferentes.

É importante verificar junto à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal se há prazos específicos para o seu caso.

Estar em dia com as obrigações fiscais em Portugal é fundamental para evitar problemas com o fisco. Este guia completo do calendário fiscal de 2024 é um ponto de partida para você se manter organizado e evitar transtornos.

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18 de março de 2024
Seguro Viagem para Portugal: Tudo que você precisa saber!
Viajar para Portugal é um sonho para muitos brasileiros, mas antes de embarcar nessa aventura, é importante se preparar para garantir uma viagem tranquila e segura. Uma das principais providências é contratar um seguro viagem adequado, que te proteja contra imprevistos como problemas de saúde, perda de bagagem e outros transtornos.

O seguro viagem é obrigatório para entrar em Portugal?

Sim, o seguro viagem é obrigatório para todos os brasileiros que desejam viajar para Portugal. O país está incluído entre os 27 países que constituem o Espaço Schengen, onde uma das exigências de imigração é a demonstração de possuir um seguro viagem com cobertura médica e hospitalar (DMH) de pelo menos 30 mil euros.

Contudo para quem possui passaporte europeu ou cidadania portuguesa, fica isento da obrigatoriedade já que a cidadania garante os mesmos direitos dos cidadãos locais, podendo circular livremente entre os países do Espaço Schengen sem a necessidade do visto.

O que o seguro viagem cobre?

As coberturas de um seguro viagem podem variar de acordo com a apólice escolhida, mas geralmente incluem:
- Despesas médicas e hospitalares: Essa cobertura é fundamental para garantir atendimento médico de qualidade em caso de qualquer problema de saúde durante a viagem.
- Repatriação sanitária: Em casos graves, o seguro viagem pode cobrir o transporte do segurado de volta ao Brasil para receber tratamento médico.
- Extravio de bagagem: Se sua bagagem for extraviada ou danificada pela companhia aérea, o seguro viagem pode te reembolsar pelo valor dos seus pertences.
- Outros serviços: Alguns seguros viagem também oferecem cobertura para outros serviços, como seguro contra cancelamento de viagem, assistência jurídica, etc.
Como escolher o seguro viagem ideal?

Na hora de escolher o seguro viagem ideal para Portugal, é importante considerar alguns fatores:
- Coberturas: Verifique se as coberturas oferecidas pelo seguro atendem às suas necessidades.
- Valor da apólice: Compare os preços de diferentes seguros antes de contratar.
- Reputação da seguradora: Escolha uma seguradora com boa reputação e experiência no mercado.
Dicas para contratar o seguro viagem:
- Contrate o seguro viagem com antecedência, de preferência antes de comprar as passagens aéreas.
- Leia atentamente as condições gerais da apólice antes de contratá-la.
- Em caso de dúvidas, entre em contato com a seguradora para obter mais informações.
Com um bom seguro viagem, você poderá aproveitar sua viagem para Portugal com mais tranquilidade e segurança, sem se preocupar com imprevistos.

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15 de março de 2024
Plataforma de digitalização pode acelerar processos da cidadania portuguesa. Entenda!
Sonha em ter a cidadania portuguesa? A boa notícia é que a espera pode diminuir consideravelmente com a nova plataforma digital do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Essa plataforma, lançada em dezembro de 2023, tem como objetivo desburocratizar e agilizar os processos de atribuição de nacionalidade portuguesa.

É importante ressaltar que o serviço é voltado exclusivamente para advogados e solicitadores inscritos nessas ordens em Portugal, mas não se preocupe a Quincas Cidadania conta com profissionais qualificados para dar início ao seu processo.

Quais os benefícios da plataforma?
- Redução do tempo de espera: Estima-se que a plataforma possa reduzir o tempo de espera para a análise dos processos de cidadania portuguesa em até 50%.
- Maior eficiência: A plataforma automatiza muitos dos processos manuais que antes eram realizados pelo IRN, tornando-os mais eficientes.
- Maior transparência: O requerente terá acesso a todas as informações sobre o seu processo, o que aumenta a transparência do processo.
O que significa para você?

Se você sonha em ter a sua cidadania portuguesa, saiba que agora o processo pode demorar menos do que o costume, apesar do lançamento desta nova plataforma, ela está em fase de desenvolvimento, então é importante entender que os prazos podem variar de acordo com cada processo.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a Quincas e será um prazer falar com você e tirar todas as suas dúvidas.

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13 de março de 2024
Quanto é o salário mínimo em Portugal?

Quando se considera a possibilidade de mudar para Portugal, seja para estudar, trabalhar ou até mesmo para buscar a cidadania portuguesa, entender as nuances econômicas do país é essencial. Entre as questões mais básicas e fundamentais está o salário mínimo, um indicador-chave que influencia diretamente a qualidade de vida e as condições de trabalho para os residentes portugueses.

Salário mínimo em 2024

Em vigor desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo em Portugal é de €820 por mês, o que representa um aumento de 7,9% em relação ao ano anterior. Isso significa que, por hora trabalhada, o valor é de €4,65.

Benefícios e impactos

O aumento do salário mínimo impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores portugueses, especialmente aqueles que se encontram em situação mais vulnerável. A medida contribui para a redução da pobreza, impulsiona o consumo interno e beneficia a economia como um todo.

Comparação com outros países da Europa

Embora o salário mínimo em Portugal tenha crescido nos últimos anos, ainda está abaixo da média dos países da União Europeia. No entanto, o custo de vida em Portugal também é geralmente mais baixo, o que torna possível ter uma vida digna com o salário mínimo.

Compreender o valor do salário mínimo em Portugal é essencial para quem está considerando viver ou trabalhar neste belo país. Ao se informar sobre esse aspecto fundamental da economia portuguesa, você poderá se preparar e planejar seu futuro com confiança. Se você está buscando mais informações sobre como tirar sua cidadania portuguesa, ou se deseja explorar outras questões relacionadas à vida em Portugal, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você em cada passo do caminho.

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11 de março de 2024
Personalidades portuguesas importantes que você precisa conhecer neste dia da mulher

No dia da mulher, é importante celebrarmos não apenas as conquistas individuais, mas também o legado das mulheres que moldaram a história de Portugal, deixando um impacto duradouro na busca pela igualdade e respeito. Neste artigo vamos relembrar mulheres que marcaram a história portuguesa e deixaram seu legado.

D. Leonor Teles foi uma figura-chave durante o período medieval português. Como regente do reino, exerceu grande influência política e demonstrou uma notável capacidade de liderança. Sua atuação desafiou as noções tradicionais de poder e mostrou que as mulheres eram igualmente capazes de governar.

Florbela Espanca, poetisa notável do início do século XX, desafiou as convenções sociais com sua escrita ousada e emotiva. Suas obras exploraram temas como amor, desejo e liberdade feminina, abrindo caminho para que as vozes das mulheres fossem ouvidas na literatura portuguesa.

Amália Rodrigues, a rainha do fado, transcendeu fronteiras culturais e tornou-se um símbolo da alma portuguesa. Sua música expressava as lutas e as alegrias do povo português, e sua influência contribuiu para a quebra de estereótipos de gênero no mundo da música.

Maria de Lourdes Pintasilgo foi uma pioneira na política portuguesa, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo de Primeira-Ministra em Portugal. Sua liderança visionária e compromisso com os direitos das mulheres inspiraram gerações futuras a buscar a igualdade de gênero em todos os níveis da sociedade.

Sónia Neves é um exemplo contemporâneo de uma mulher que luta incansavelmente pelos direitos das mulheres em Portugal. Como ativista e defensora dos direitos humanos, ela trabalha para combater a violência de gênero e promover a igualdade em todas as esferas da sociedade.

Essas mulheres notáveis são apenas algumas das muitas que deixaram sua marca na história de Portugal pela igualdade e respeito. No Dia da Mulher, honramos não apenas essas mulheres extraordinárias, mas todas as mulheres que contribuíram e continuam a contribuir para um Portugal mais igualitário e justo.

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8 de março de 2024