Em abril de 2023, Brasil e Portugal assinaram um acordo que facilita a validação de diplomas de ensino fundamental e médio dos dois países, o acordo, que ainda não entrou em vigor, elimina a exigência de apresentação de uma declaração emitida pelas embaixadas.
Até então, os brasileiros que queriam estudar ou trabalhar em Portugal precisavam apresentar uma declaração de equivalência da escala de notas emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa, para isso, os brasileiros precisavam explicar os critérios de avaliação da escola, pois os colégios brasileiros não adotam critérios de avaliação padronizados.
Com o novo acordo, os brasileiros que concluíram o ensino fundamental ou médio no Brasil poderão apresentar o diploma diretamente às instituições portuguesas de ensino ou emprego, as instituições portuguesas serão responsáveis por avaliar o diploma e decidir se ele é equivalente ao diploma português.
O acordo de validação de diplomas entre Brasil e Portugal deve trazer uma série de benefícios para os dois países, incluindo:
- Facilidade para a mobilidade de estudantes e trabalhadores: O acordo tornará mais fácil para brasileiros estudarem ou trabalharem em Portugal. Isso poderá estimular o intercâmbio cultural e econômico entre os dois países.
- Redução de custos: O acordo elimina a necessidade de os brasileiros solicitarem uma declaração de equivalência da escala de notas emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa. Isso poderá reduzir os custos do processo de validação de diplomas.
- Melhoria da qualidade da educação: O acordo poderá contribuir para a melhoria da qualidade da educação nos dois países. Isso ocorre porque as instituições portuguesas de ensino terão acesso a um número maior de candidatos brasileiros com diplomas de qualidade.
O acordo de validação de diplomas entre Brasil e Portugal ainda não entrou em vigor. A data de entrada em vigor ainda não foi divulgada. No entanto, o acordo é esperado para entrar em vigor em breve.
O acordo é um avanço importante para a integração entre Brasil e Portugal. Ele facilitará a mobilidade de estudantes e trabalhadores entre os dois países, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de ambos.
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