O Brasil e Portugal têm um forte relacionamento bilateral, com um intenso fluxo de pessoas e negócios entre os dois países, em 2022, o Brasil foi o segundo país do mundo com mais turistas em Portugal, com cerca de 2,3 milhões de visitantes. No mesmo ano, o comércio bilateral entre os países atingiu US$ 12,5 bilhões.
Para facilitar a circulação de pessoas e bens entre os dois países, Portugal está estudando a possibilidade de reconhecer documentos digitais brasileiros, a proposta foi apresentada pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores de Portugal, Luís Menezes Leitão, durante o Congresso Internacional do Notariado Português, em outubro de 2023.
O reconhecimento de documentos digitais brasileiros seria um importante passo para a desburocratização e a simplificação dos procedimentos legais entre os dois países, isso permitiria que brasileiros e portugueses pudessem utilizar documentos digitais em diversos contextos, como para a abertura de contas bancárias, a contratação de serviços e a realização de investimentos.
Para que o reconhecimento seja possível, é necessário que os dois países cheguem a um acordo sobre os padrões e procedimentos de autenticação de documentos digitais, o Brasil já tem um sistema de autenticação de documentos digitais, o ICP-Brasil, que é reconhecido por diversos países, incluindo Portugal.
O reconhecimento de documentos digitais brasileiros seria uma medida positiva para o relacionamento bilateral entre os dois países, isso facilitaria a vida de brasileiros e portugueses que precisam realizar procedimentos legais em ambos os países.
O reconhecimento de documentos digitais brasileiros teriam as seguintes vantagens:
- Simplificação de procedimentos legais: Os brasileiros e portugueses poderiam utilizar documentos digitais em diversos contextos, sem a necessidade de reconhecimento em cartório. Isso facilitaria e agilizaria a realização de procedimentos legais.
- Redução de custos: O reconhecimento de documentos digitais evitaria a necessidade de deslocamentos para o reconhecimento em cartório. Isso reduziria os custos para brasileiros e portugueses que precisam realizar procedimentos legais em ambos os países.
- Maior segurança: Os documentos digitais são protegidos por criptografia, o que garante sua integridade e autenticidade. Isso oferece maior segurança para os usuários.
O governo português está estudando a proposta de reconhecimento de documentos digitais brasileiros, se o acordo for aprovado, os dois países irão trabalhar para implementar o reconhecimento nos próximos anos.
