Neste mês de setembro, o Parlamento de Portugal analisa uma possível alteração na atual legislação, facilitando a obtenção da cidadania portuguesa para estrangeiros que já vivem no país.
Atualmente, um estrangeiro residente no país tem sua contagem de tempo zerada ao receber a autorização formal de permanência em Portugal, um brasileiro que vive no país há cinco anos enquanto aguarda a formalização, por exemplo, terá que ficar mais cinco anos legal para conseguir a cidadania após receber a autorização.
A alteração proposta prevê que a contagem de tempo para a obtenção da cidadania portuguesa seja feita a partir da entrada do estrangeiro no país, independentemente de sua situação legal. Isso significa que um brasileiro que vive em Portugal há cinco anos, mesmo sem autorização legal, poderá solicitar a cidadania após esse período.
A mudança é uma reivindicação de grupos de imigrantes em Portugal, que argumentam que a atual legislação é injusta e desmotiva a integração dos estrangeiros no país.
Ainda não há previsão de quando a alteração será votada pelo Parlamento de Portugal. No entanto, a proposta tem recebido apoio de partidos de esquerda e centro, o que aumenta as chances de aprovação.
A aprovação da alteração proposta teria um impacto significativo na vida de milhares de estrangeiros que vivem em Portugal.
Atualmente, estima-se que cerca de 500 mil estrangeiros residentes no país não têm cidadania portuguesa, a mudança reduziria o tempo necessário para que esses estrangeiros obtenham a cidadania, facilitando sua integração no país.
A alteração também seria uma forma de Portugal reconhecer a contribuição dos estrangeiros para a sociedade portuguesa.
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