Programa Mais Habitação em Portugal entra oficialmente em vigor

Portugal é um país com uma história rica e uma cultura vibrante. É também um destino popular para estrangeiros que buscam uma mudança de vida ou uma aposentadoria tranquila. No entanto, o custo da habitação em Portugal pode ser um desafio, especialmente para quem tem um orçamento limitado.

Para ajudar a tornar a habitação mais acessível, o governo português lançou o Programa Mais Habitação em 2023. O programa oferece uma variedade de incentivos fiscais e financeiros para proprietários e inquilinos, tanto estrangeiros quanto residentes.

Incentivos para proprietários

Um dos principais incentivos do Programa Mais Habitação é a isenção de impostos para proprietários que transferem imóveis de alojamento local (AL) para arrendamento habitacional. Isso significa que os proprietários não terão que pagar impostos sobre os rendimentos do arrendamento durante um período de 10 anos.

Outros incentivos para proprietários incluem:

Subsídio para obras de reabilitação de imóveis para habitação;
Apoio financeiro para a construção de novos imóveis para habitação;
Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para imóveis construídos para habitação social.

Incentivos para inquilinos

O Programa Mais Habitação também oferece incentivos para inquilinos. Um dos principais incentivos é a limitação do aumento anual dos valores de renda. A partir de 2023, o aumento anual da renda não pode ser superior a 2%.

Outros incentivos para inquilinos incluem:

Apoio financeiro para o pagamento de rendas;
Subsídio para a aquisição de habitação própria;
Isenção do IMI para imóveis arrendados para habitação permanente.

Como se inscrever no Programa Mais Habitação

Os proprietários e inquilinos que desejam se inscrever no Programa Mais Habitação devem apresentar o pedido junto à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). O pedido deve ser acompanhado da documentação necessária, que varia de acordo com o tipo de incentivo a que se candidata.

O Programa Mais Habitação é uma medida importante para tornar a habitação mais acessível em Portugal. Os incentivos oferecidos pelo programa podem ajudar proprietários e inquilinos a encontrar soluções para o desafio do custo da habitação.

Para estrangeiros que desejam se inscrever no Programa Mais Habitação, é importante verificar os requisitos específicos do programa. Em geral, os estrangeiros devem cumprir os seguintes requisitos:

Ter um visto de residência válido em Portugal;
Ter um rendimento mensal mínimo de 1.000 euros;
Ter um contrato de arrendamento válido.

Os estrangeiros que não cumprem os requisitos específicos do programa podem ainda se candidatar a alguns incentivos, como a isenção do IMI para imóveis arrendados para habitação permanente.